FUNCIONALISMO: CADA VEZ MAIS MAL TRATADO.
(Matéria publicada no Tribuna das Águas)
O Funcionário Público, não faz muitos anos era visto, pela sociedade, como alguém qualificado e preparado para desenvolver as atividades das instituições públicas, admirado pela população e era notório o orgulho com que este cidadão exercia suas funções.
Do faxineiro, passando pelo contínuo, braçal, fiscal, professor, médico, policial, chefe da repartição, entre muitos outros, todos tinham motivos para se orgulharem de suas funções e cargos, pois além do respeito da população, tinham condições de oferecer o sustento e o progresso de suas famílias.
Isso ocorreu até o momento que o político oportunista de plantão, percebeu ter em mãos aparatos legais, que lhe possibilitava manipular o funcionalismo para fazer a única coisa que sabe: política.
Criaram-se aos montes cargos de confiança, aquele cargo em que o sujeito é nomeado, sem concorrer por uma vaga em concurso, é simplesmente nomeado e, na maioria das vezes, com salários estratosféricos, aumentando de forma vertiginosa os gastos públicos com o custeio, aquele gasto que não gera investimento, não gera obra, não gera benefícios à população. É o típico gasto do clientelismo, do conchavo, dos acordos sorrateiros. Por estes canais infiltraram-se, com uma minoria de exceções, toda espécie de entes indesejáveis e a imagem do Funcionário Público honesto de carreira, foi misturada a essa nova realidade, sim, novos e terríveis tempos.
Não poucas vezes, o Funcionário Público é motivo de gozação e ouve jocosos e maldosos comentários, pois aquele que os profere não mais consegue distinguir o joio do trigo. Temos ainda que suportar alguns “pseudo aspirante a político”, que fazem uso da tribuna para atacar e denegrir, indiscriminadamente, o Funcionário Público, pelo simples fato de gozar do prestígio de um cargo eletivo que, com toda certeza, os que nele votaram esperavam atitude menos medíocre.
A realidade é que o Funcionalismo está à míngua. Está à mercê de vontades, senão vejamos: o Executivo alega não ter verbas, o Legislativo diz ser um absurdo, mas também não apresenta projeto viável. Desta forma tanto situação quanto oposição utilizam-se do Funcionalismo para atingirem a população, com os mais diversos e pitorescos objetivos.
Este legado trágico e pernicioso tem que ser barrado. Executivo e Legislativo devem considerar que nos últimos quatro mandatos presidenciais, ou seja, a pelo menos dezesseis anos o salário mínimo tem sido reajustado acima da inflação. O simples repasse da correção monetária aos salários do Funcionalismo vai levar a uma inusitada equiparação salarial entre os servidores, já que por lei federal, ninguém pode receber salário inferior ao mínimo. Os salários estão sendo achatados, comprimidos e a tendência é serem reduzidos ao mínimo.
Está na hora de nossos políticos olharem com mais carinho para o Funcionário Público de carreira, elaborar faixas salariais condizentes com funções, títulos e responsabilidades.
A elaboração de um plano de carreira através do qual o servidor possa crescer por mérito, por tempo de serviço e por títulos, é o grande anseio da categoria. E convenhamos nada mais justo.
Senhores, o Funcionalismo só existe para servir ao cidadão, ao munícipe, independentemente de credo, cor, religião, partido, condição social, cultural, idade ou opção sexual.
“Quando um homem assume uma função pública, deve considerar-se propriedade do público.” Thomas Jefferson
Gerson Vieira Prioste